- O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou o cargo nesta terça- feira (6), quase um mês após a publicação de uma reportagem pelo jornal “Folha de S.Paulo” segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010. Segundo o blog de Cristina Lôbo, a cotada para assumir o cargo no lugar de Palocci é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A saída de Palocci foi comunicada por meio de uma nota divulgada pela Casa Civil. O ministro, que ficou pouco mais de seis meses no cargo, é o primeiro a deixar o ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. Apesar de, nesta segunda (7), o procurador-geral da República ter determinado o arquivamento dos pedidos de investigação de partidos de oposição, Palocci avaliou que a "continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo", segundo a nota. A íntegra da nota divulgada pela Casa Civil é a seguinte: "O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo. O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento."
Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, Palocci teria recebido R$ 20 milhões somente em 2010, por meio da Projeto, empresa da qual é proprietário e que prestava serviços de consultoria a empresas. Segundo o ministro, ele firmou contratos entre 2006 e 2010 com empresas que consideraram “útil” a experiência dele como ministro da Fazenda entre janeiro de 2003 e março de 2006, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o jornal, metade dos R$ 20 milhões que a empresa de Palocci faturou em 2010 foi obtida nos últimos meses do ano, quando ele participava do governo de transição. Segundo o ministro, isso ocorreu em razão da quitação antecipada de contratos em vigor. O ministro informou que os contratos foram interrompidos depois que ele aceitou convite para integrar o ministério de Dilma.
Depois, outras reportagens apontaram que clientes de Palocci teriam feito negócios com empresas públicas e que um dos clientes foi supostamente beneficiado em uma operação de restituição de imposto de renda junto à Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, pasta que Palocci comandou em 2006.
Na última sexta-feira (3), Palocci concedeu entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagens sobre o aumento do seu patrimônio e suposto tráfico de influência começaram a ser publicadas. Integrantes de partidos da base do governo e da oposição cobravam explicações do ministro.
Na entrevista, Palocci negou que tenha feito tráfico de influência. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação junto a empresas públicas representando empresas privadas”, disse. O ministro não informou a lista de clientes da Projeto nem quanto teria faturado porque, segundo ele, não poderia expor as empresas em um ambiente político “conturbado”.
Ele afirmou ainda que não poderia apresentar os nomes dos clientes para não prejudicá-los. “Não acho justo expor empresas num ambiente político conturbado, num ambiente de conflito. Se empresas forem feridas com isso, a perda em relação a sua imagem, etc, ninguém pode repor. Então eu prefiro assumir pessoalmente a explicação dessas coisas do que expor uma série de pessoas e empresas.”
Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Palocci disse que, antes de assumir a Casa Civil, não relatou à presidente Dilma Rousseff quais eram as empresas para as quais havia prestado serviços de consultoria.
Palocci ao lado de Dilma em lançamento doprograma (Foto: Dorivan Marinho/AE)
O procurador-geral da República determinou o arquivamento dos pedidos de investigação na área criminal. Como ministro de Estado, Palocci tem foro privilegiado e somente o PGR pode investigá-lo na esfera penal.
Além disso, no Congresso, parlamentares da oposição ainda tentam convocar o ministro Antonio Palocci para explicar sua evolução patrimonial. Na semana passada, a oposição conseguiu aprovar convocação na Comissão de Agricultura em uma distração da base, que alegou irregularidade na votação. O presidente da Câmara, Marco Maia, vai decidir agora se anula ou não a convocação. Enquanto isso, deputados de oposição continuam protocolando requerimentos de convocação.
Confira abaixo, data a data, os principais fatos sobre o caso envolvendo o ministro Antonio Palocci.
15 de maio de 2011
Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", Palocci teve um aumento de patrimônio de 20 vezes entre 2006 e 2010, quando ele era deputado federal, eleito pelo PT de São Paulo. Conforme o jornal, os bens pertencem à empresa de Palocci, a consultoria Projeto. Em nota, a Casa Civil informou que a evolução patrimonial de Antonio Palocci como pessoa física consta de sua declaração de renda.
17 de maio de 2001
Oposição se mobiliza para que Palocci explique sua evolução patrimonial. PPS, PSDB e DEM ingressam com pedido de investigação na Procuradoria Geral da República (PGR) e requerimento de convocação do ministro em comissão da Câmara. O procurador-geral afirmou que não via indícios para abertura de investigação, mas disse que pediria informações ao ministro.
21 de maio de 2011
Em nova reportagem , a “Folha” afirmou que Palocci teria recebido R$ 20 milhões somente em 2010, ano eleitoral, por meio da Projeto. Antonio Palocci coordenou a campanha de Dilma. A maior verba teria sido recebida nos últimos meses do ano, quando ele participou do governo de transição. A assessoria da Projeto atribuiu o faturamento ao cancelamento de contratos depois de Palocci ter decidido encerrar as atividades de consultor, em razão de ter se tornado ministro da Casa Civil.
25 de maio de 2011
A oposição afirma que Palocci teria agido para favorecer a empresa WTorre, uma das clientes da consultoria do ministro. Segundo os tucanos, a Receita acelerou a devolução à empresa de restituição de imposto de renda. A WTorre confirmou em 20 de maio, por meio de nota oficial, que contratou os serviços da Projeto. A consultoria, porém, afirmou que em razão de cláusula de confidencialidade não revelaria os nomes de seus clientes. Negou, porém, que tenha realizado trabalho envolvendo órgão públicos. A Receita afirmou que fez o pagamento em razão de decisão judicial e que não houve favorecimento. Comissão da Câmara rejeita pedidos para convocar Palocci.
26 de maio de 2011
Durante almoço no Palácio da Alvorada, Palocci se reúne com a bancada do PT no Senado para explicar sua evolução patrimonial. A alguns parlamentares, afirmou que “era bem pago, sim”. Segundo jornais, o senador Eduardo Suplicy disse que Palocci afirmou que teria recebido R$ 1 milhão em uma única consultoria sobre fusão. A presidente Dilma se pronuncia pela primeira vez sobre o episódio: “Quero assegurar a vocês que o ministro Palocci está dando todas as explicações necessárias aos órgãos de controle.”
27 de maio de 2011
O Ministério Público Federal do Distrito Federal anunciou a abertura de uma investigação na área civil sobre a evolução patrimonial para verificar se houve improbidade administrativa. Trata-se de uma etapa inicial de investigação que antecede a abertura de um inquérito civil. A Projeto afirmou que sempre agiu dentro da legalidade. No mesmo dia, Palocci enviou explicações sobre seu patrimônio à PGR, que avaliava se havia algum tipo de crime nas ações de Palocci. Como ministro de Estado, Palocci tem foro privilegiado para investigações na área penal, por isso o PGR também analisava as informações, independentemente da investigação do MPF-DF.
01 de junho de 2011
A oposição conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura da Câmara requerimento convocando o ministro Antonio Palocci a ir ao Congresso explicar sua evolução patrimonial. Durante a votação do requerimento, o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), consultou os integrantes do colegiado: “Os deputados que aprovam permaneçam como estão.” Os integrantes da base governista, em maioria na comissão, ficaram confusos e nem todos levantaram os braços para rejeitar a matéria. A base entrou com questão de ordem para cancelar a votação e a convocação foi suspensa pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). No mesmo dia, Palocci afirmou ter enviado novas explicações à PGR.
02 de junho de 2011
Petistas reunidos para encontro da Executiva nacional defenderam que o ministro explicasse à sociedadeele disse que falaria sobre o episódio, mas não disse quando.
03 de junho de 2011
Palocci concede entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde o início do caso. Na entrevista, Palocci negou que tenha feito tráfico de influência. “Não fiz tráfico de influência, não fiz atuação junto a empresas públicas representando empresas privadas”, disse. O ministro não informou a lista de clientes da Projeto nem quanto teria faturado porque, segundo ele, não poderia expor as empresas em um ambiente político “conturbado”. Veja a íntegra da entrevista.
04 de junho de 2011
“Folha de S.Paulo” publica entrevista com Palocci, na qual ele afirma não ter revelado à presidente Dilma Rousseff os nomes dos clientes de sua empresa de consultoria, a Projeto. “O que eu disse a ela claramente era sobre a existência da empresa, o que a empresa fazia, o que eu teria de resolver antes de entrar no governo. Se a empresa continuasse funcionando, haveria conflito de interesses." No mesmo dia, reportagem da revista “Veja” afirmou que Palocci aluga um apartamento em São Paulo que está registrado em nome de uma empresa cujo principal sócio seria um "laranja". sobre o caso envolvendo sua evolução patrimonial e engrossaram o coro que já fazia a oposição. No mesmo dia, durante lançamento de programa federal contra a miséria,
06 de junho de 2011
Pela manhã, antes de encontro com a presidente Dilma, Hugo Chávez, presidente da Venezuela, deseja “força” a Palocci. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determina o arquivamento das representações, protocoladas pela oposição, pedindo a abertura de inquérito na área criminal para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci. Para o PGR, no caso de Palocci, não há indícios de que a renda tenha sido resultado de “delitos” ou do uso do cargo de deputado federal para supostamente beneficiar clientes. A investigação civil no MPF-DF, porém, segue em andamento. Em nota, Palocci diz esperar que decisão da PGR dê “equilíbrio” ao embate político. Oposição anuncia que tem 20 assinaturas no Senado para abrir CPI para investigar Palocci – são necessárias 27 assinaturas.
07 de junho de 2011
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que irá pedir a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na Câmara dos Deputados, para que explique o arquivamento. O presidente da Câmara, Marco Maia, promete apresentar solução sobre a convocação de Palocci, aprovada na comissão de agricultura e suspensa posteriormente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário