Operação para combater fraude no Fisco tem 18 detidos, diz PF

Fotos da ilha na Baía de Todos os Santos que foi um dos alvos da operação. As fotos foram tiradas do helicóptero da Receita Federal. (Foto: Divulgação/Receita Federal)

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (17) que prendeu 18 pessoas na Operação Alquimia, realizada em 17 estados e no Distrito Federal, que busca combater suposta organização criminosa que, de acordo com as investigações, seria composta por quase 300 empresas suspeitas de fraudar o Fisco.

Investigação aponta indícios de prática de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

A operação também confiscou uma ilha da Bahia e bloqueou bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações. Foram expedidos 31 mandados de prisão no país, 63 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia) e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa.
A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país. Os órgãos apuram indícios de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As investigações se concentraram nos úlitmos dois anos, período em que os envolvidos foram mapeados, de acordo com a polícia.
Segundo a PF, a operação prevê o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas. Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente de 600 policiais federais.
A ação é realizada desde a madrugada por Receita Federal, PF e Ministério Público Federal (MPF).
O superintendente Regional da PF-MG, Fernando Duran, divulgou o balanço parcial em entrevista em Belo Horizonte no fim da manhã. Além das prisões, de acordo com Duran, foi confiscada uma ilha da Bahia e realizado o bloqueio de bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações. 
A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas, que coordenou as operações em Minas, a ilha confiscada  tem 20 mil metros quadrados.
Segundo Freitas, o terreno pertence a um dos líderes da suposta organização criminosa.
Na ilha, a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre. Além disso, foram apreendidos oito jet skis, duas armas, quadriciclo, barco à vela, além de motos e carros de luxo. Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados. Na Bahia, devem ser cumpridos 24 dos 31 mandados expedidos.

A investigação, realizada nos últimos dois anos, aponta que as empresas sonegavam tributos estaduais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A maioria das 300 empresas de um mesmo grupo investigado, segundo o comando da operação, produzia, armazenava, comprava e vendia produtos químicos, como acetona e acído sulfúrico.
Na capital mineira, um mandado de busca e apreensão e um de sequestro de bens foram cumpridos. De acordo com o delegado Marcelo Freitas, as principais empresas do grupo estão nos estados de São Paulo e na Bahia.

Da esquerda para a direita, superintendente
regional da Receita Federal em MG, Hermano
Machado; superintendente regional da Polícia
Federal em MG, Fernando Duran; e o delegado
da PF Marcelo Freitas, que coordenou a operação
no estado. (Foto: Alex Araújo/G1 MG)

A operação é realizada em Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a PF, que executa a operação em conjunto com a Receita, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.
O sequestro de bens, decretado pela Justiça Federal, inclui carros de luxo, caminhões, carretas, embarcações, aeronaves, móveis, imóveis, dinheiro e equipamentos industriais. Conforme a polícia, isso vai permitir o ressarcimento aos cofres da União.
De acordo com a PF, houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas.
Freitas explicou, na entrevista coletiva em Belo Horizonte, que, das 300 empresas, 11 foram investigadas pela Receita Federal antes do início desta operação. Segundo ele, o saldo devedor ao Fisco destas 11 corporações corresponde a R$ 120 milhões. "Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco", diz a Receita, em nota.
As investigações tiveram início na década de 1990, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”.
O esquema seria utilizado para forjar operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.
De acordo com a PF, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que as últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são “laranjas”.

Quadriciclos e barco apreendidos em ilha na Bahia (Foto: Divulgação/Receita Federal)